Questão 1996881

Direito Processual Penal · 2001

Questão

ID 1996881

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Independência Funcional

Ano: 2001 Banca: PCAM - Polícia Civil - AM Órgão: Polícia Civil do Amazonas

Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:

Alternativa A:
segundo a Constituição Federal, o controle externo da atividade policial compete ao juiz e ao promotor de justiça
Alternativa B:
um promotor de justiça pode ser preso em flagrante por crime afiançável, como, por exemplo, o crime de desacato
Alternativa C:
um promotor de justiça pode ser indiciado normalmente em inquérito policial pela autoridade policial, tendo em vista o princípio da igualdade
Alternativa D:
num inquérito policial, como testemunha ou ofendido, um promotor de justiça tem a prerrogativa de ser ouvido em dia, hora e local previamente ajustados entre eles e a autoridade policial