Questão
ID 199669Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Ubajara
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Considerando esses princípios, qual das afirmações a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais da educação nacional, conforme estabelecido pela LDB?