Questão 1996447

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1996447

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Decreto nº 5.450/2005 - Pregão na Forma Eletrônica (revogado)

Ano: 2014 Banca: Magnus Auditores e Consultores Órgão: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Sobre o pregão, na forma eletrônica, regulamentado pelo Decreto nº 5.450/05 é
incorreto afirmar:

Alternativa A: Nas licitações para aquisição e serviços comuns será facultada a utilização da
modalidade de pregão, e caso opte por essa modalidade, deverá ser realizado na forma
eletrônica.
Alternativa B: Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e
qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificação
usuais de mercado.
Alternativa C: A participação no pregão eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do
licitante.
Alternativa D: Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em
primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para
contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital.
Alternativa E: Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências
habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente,
na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda o edital.