Questão 1996339

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1996339

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agências Reguladoras

Ano: 2013 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Centro Universitário Estadual da Zona Oeste

André é diretor de agência reguladora federal, nomeado pelo
Presidente da República, para o exercício de mandato de quatro
anos. Suas convicções políticas, no entanto, são destoantes das
defendidas pelo governo federal. Nesse caso, observada a estrutura
das agências reguladoras, poderá o diretor ser:

Alternativa A: exonerado a qualquer momento por ser ocupante de cargo em
comissão, dada a sua natureza
Alternativa B: destituído de suas funções por não mais preencher os requisitos
políticos de ocupação do cargo
Alternativa C: afastado cautelarmente do cargo por não possuir condições
mínimas de governabilidade
Alternativa D: mantido no seu cargo até o término do mandato e reconduzido
caso nomeado pelo Congresso Nacional
Alternativa E: preservado no seu cargo até o término do mandato, quando
poderá não ser reconduzido

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