Questão
ID 1996332Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2013 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da
necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura
própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora.
Além da ocupação, assegura-se também à população indígena:
necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura
própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora.
Além da ocupação, assegura-se também à população indígena: