Questão 1996273

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1996273

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia

Analise as assertivas abaixo e assinale a que
está em consonância com as regras
constitucionais vigentes.

Alternativa A: O cargo de Ministro do Superior Tribunal de
Justiça é privativo de brasileiro nato.
Alternativa B: Para o cargo de Deputado Estadual uma das
condições de elegibilidade é a idade mínima de
dezoito anos.
Alternativa C: O alistamento eleitoral e o voto são
obrigatórios para os maiores de dezesseis
anos.
Alternativa D: Para o cargo de Governador, uma das
condições de elegibilidade é a idade mínima de
vinte eumanos.
Alternativa E: O cargo de Senador da República pode ser
ocupado porumbrasileiro naturalizado.