Questão 1996264

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 1996264

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia

O servidor estável só perderá o cargo, na
ocorrência das hipóteses previstas no Artigo 41 da
Constituição Federal. No caso de reintegração,
extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade,
o servidor estável:

Alternativa A: ficará em disponibilidade, com remuneração
calculada na proporção de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo extinto.
Alternativa B: ficará licenciado, com remuneração integral,
até o aproveitamento em outro cargo ou
emprego público.
Alternativa C: ficará em disponibilidade, com remuneração
proporcional ao tempo de serviço, até seu
aproveitamento em outro cargo.
Alternativa D: ficará suspenso, sem vencimentos, até que
seja criado novo cargo ou função pública para o
seu aproveitamento.
Alternativa E: prestará novo concurso de provas ou de provas
e títulos para que com a aprovação, assuma
novo cargo, idêntico ao anterior.

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