Questão
ID 1995724Disciplina: Direito Civil
Assunto: Lesão (Art. 157)
Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente
necessidade, ou por inexperiência, se obriga a
prestação manifestamente desproporcional ao valor
da prestação oposta. Neste caso, para a propositura
de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser
observado o seguinte prazo:
necessidade, ou por inexperiência, se obriga a
prestação manifestamente desproporcional ao valor
da prestação oposta. Neste caso, para a propositura
de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser
observado o seguinte prazo: