Questão 1995016

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1995016

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção I - do Pedido de Acesso

Ano: 2024 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

João, um servidor público, recebeu um pedido de informações sobre um procedimento administrativo em andamento. Ele sabe que fornecer essas informações é crucial para garantir a transparência e a eficiência do serviço público. Qual deve ser a conduta de João?

Alternativa A:
João deve solicitar uma autorização especial para fornecer as informações.
Alternativa B:
João deve recusar-se a prestar qualquer informação até que o procedimento esteja concluído.
Alternativa C:
João deve prestar as informações corretas e precisas ao público, ressalvadas as protegidas por sigilo.
Alternativa D:
João deve fornecer informações apenas se não houver demanda de trabalho pendente.
Alternativa E:
João deve encaminhar o pedido a outro departamento sem se envolver diretamente.

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