Questão 199438

O PNE considera público alvo da Educação especial na perspectiva da Educação inclusiva apenas educandos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla) e transtorno global do desenvolvimento (TGD).

Para fazer a inclusão de verdade e garantir a aprendizagem de todos os alunos na escola regular, não é preciso fortalecer a formação dos professores, bastando que ocorra um aumento nos investimentos em recursos de acessibilidade.

Se o aluno apresentar necessidade específica, decorrente de suas características ou condições, não poderá requerer, além dos princípios comuns da Educação na diversidade, recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE).

A educação especial é compreendida como uma etapa de ensino que perpassa todos os segmentos de escolarização (da Educação Infantil ao ensino superior); realiza o atendimento educacional especializado (AEE); disponibiliza os serviços e recursos próprios do AEE e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

A Educação inclusiva tem sido um caminho importante para abranger a diversidade mediante a construção de uma escola que ofereça uma proposta ao grupo (como um todo) ao mesmo tempo em que atenda às necessidades de cada um, principalmente àqueles que correm risco de exclusão em termos de aprendizagem e participação na sala de aula.