Questão 1994215

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1994215

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Aneel

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

De acordo com a Resolução no 414, de 2010, assinale a alternativa correta sobre o desconto concedido ao irrigante e ao aquicultor.

Alternativa A:
O desconto deve ser aplicado, obrigatoriamente, em um período contínuo de oito horas.
Alternativa B:
O irrigante ou aquicultor poderá solicitar a concessão do tratamento tarifário diferenciado por escrito, via telefone de forma oral ou presencialmente nas unidades de atendimento.
Alternativa C:
O desconto deve ser concedido independentemente do subgrupo tarifário da unidade consumidora.
Alternativa D:
O benefício somente poderá ser concedido, individualmente, a cada unidade consumidora, não sendo possível ser estendido a cooperativas de eletrificação rural.
Alternativa E:
O irrigante ou aquicultor não poderá ter suspenso o desconto em razão de possuir débitos vencidos junto à distribuidora, relativos à unidade consumidora beneficiada com o desconto.