Questão 1994138

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1994138

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Aneel

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

É correto afirmar que a Resolução Conjunta nº 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):

Alternativa A:
Não relaciona o compartilhamento de infraestrutura entre os agentes dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo a redução de custos operacionais.
Alternativa B:
Divide em cinco classes as infraestruturas e os correspondentes itens passíveis de compartilhamento.
Alternativa C:
Desobriga o Detentor a dar publicidade antecipada em jornais de circulação nacional para a disponibilização de infraestrutura.
Alternativa D:
Garante o direito de um agente que explora serviços públicos de energia elétrica, telecomunicações e petróleo a compartilhar infraestrutura de outro agente.
Alternativa E:
Proíbe um agente interessado no compartilhamento em trecho já compartilhado por outro agente de seu setor a solicitar o compartilhamento.