Questão 1994002 de Direito Tributário - FEPESE 2019

Questão

ID 1994002

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Analise o texto abaixo:

Definidos locais para poda ou corte de árvores

O representante da empresa, com sede em Tijucas, contratada pela Celesc para fazer o corte e a poda de árvores sobre a rede de energia elétrica em Nova Trento e as autoridades municipais definiram nove locais no município para fazer a execução do serviço, o que deve acontecer nos próximos dias. A vegetação envolvida é toda exótica e seu porte atual tem potencial de perigo, uma vez que seus galhos tendem a cair sobre as redes de energia e, consequentemente, gerar falta de abastecimento. O Trentino - 19/02/2019 (com adaptações) https://otrentino.com.br/definidos-locais-para-poda- ou-corte-de-arvores/

Com base na notícia acima e considerando os conhecimentos sobre tributação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Há incidência de ICMS no serviço de corte e poda de árvores, pois ocorreu uma prestação intermunicipal e foram empregados materiais.
Alternativa B:
Há apenas a incidência de ISS sobre o serviço de corte e poda de árvores e ele é devido pela empresa contratada ao município de Tijucas.
Alternativa C:
Sobre o serviço de corte e poda de árvores, há incidência de ISS e o imposto é devido ao município de Nova Trento.
Alternativa D:
Há incidência de ISS sobre a prestação do serviço realizado em Nova Trento e também de ICMS, que é devido pela empresa contratada ao município de Tijucas.
Alternativa E:
Ao realizar o pagamento do serviço à empresa contratada, a Celesc está obrigada a fazer a retenção do ISS em favor do município de Tijucas.

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