Questão 1993953

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1993953

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Aneel

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

É correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL no 414, de 2010.

Alternativa A:
O consumidor deverá comprovar a titularidade do equipamento para poder formular o pedido de ressarcimento.
Alternativa B:
Durante o prazo para verificação, resposta e autorização para o ressarcimento o consumidor não está autorizado a consertar o equipamento.
Alternativa C:
A solicitação de ressarcimento deverá ser efetuada exclusivamente pelo titular do contrato de fornecimento de energia nos postos de atendimento presencial.
Alternativa D:
O consumidor tem até trinta dias, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à distribuidora.
Alternativa E:
Podem ser objeto de pedido de ressarcimento quaisquer equipamentos alimentados por energia elétrica conectados na unidade consumidora.