Questão 1993819

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1993819

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Aneel

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

Alternativa A:
O contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.
Alternativa B:
O encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor.
Alternativa C:
Quando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento.
Alternativa D:
Os contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado.
Alternativa E:
O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão.