Questão
ID 1993779Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 06/1986 - Aprova os Modelos de Publicacao de Pedidos de Licenciamento em Quaisquer de Suas Modalidades, Sua Renovação, e a Respectiva Concessão e Aprova os Novos Modelos para Publicação de Licenças
Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
Segundo a Resolução Conama 06/87, o estudo
ambiental deve apresentar um detalhamento de
todos os programas e projetos ambientais provenientes
do EIA/RIMA, bem como os considerados pertinentes
pelo órgão licenciador. Constitui-se em um
dos documentos-base para a obtenção da Licença de
Instalação. É chamado de:
ambiental deve apresentar um detalhamento de
todos os programas e projetos ambientais provenientes
do EIA/RIMA, bem como os considerados pertinentes
pelo órgão licenciador. Constitui-se em um
dos documentos-base para a obtenção da Licença de
Instalação. É chamado de: