Questão 1993723

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1993723

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Receita Federal do Brasil

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

De acordo com a Instrução Normativa RFB
no 971/2009, poderão ser deduzidas da base de cálculo
da retenção as parcelas que estiverem discriminadas
na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação
de serviços que correspondam:

Alternativa A: Ao fornecimento de vale-transporte, de conformidade
com a legislação própria.
Alternativa B: Às férias regulamentares dos segurados, bem
como o da parcela indenizada.
Alternativa C: À primeira parcela do décimo terceiro salário
(gratificação Natalina), desde que paga no
mês de aniversário de cada segurado.
Alternativa D: Ao valor correspondente de cada segurado
paga a título de participação nos lucros os
resultados na contratante.
Alternativa E: Ao valor do adicional de risco ou insalubridade
paga aos segurados em razão do local
de trabalho em que o serviço é prestado, de
conformidade com a legislação própria.

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