Questão 1993713

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1993713

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.718/1998 - Altera a Legislação Tributária Federal

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

A respeito das diferenças entre o PIS e a COFINS
nos regimes de apuração cumulativos e não cumulativos,
é correto afirmar que:

Alternativa A: No regime cumulativo a alíquota geral da
COFINS é de 7,6%, enquanto que no regime
não cumulativo é de 1,65%.
Alternativa B: No regime cumulativo a alíquota geral do
PIS é de 0,65%, enquanto que no regime não
cumulativo é de 1,65%.
Alternativa C: A base de cálculo do PIS e da COFINS no
regime de apuração cumulativo é a receita
operacional bruta, enquanto que no regime
não cumulativo é o lucro real ou ajustado.
Alternativa D: No regime de apuração cumulativo do PIS e
da COFINS é permitido o desconto de créditos
apurados com base em custos, despesas e
encargos da pessoa jurídica, enquanto que no
regime de apuração não cumulativo não há
qualquer tipo de compensação.
Alternativa E: Empresas enquadradas no lucro real devem
obrigatoriamente utilizar o regime de apuração
cumulativo do PIS e da COFINS, enquanto
que as empresas enquadradas no lucro presumido
devem obrigatoriamente utilizar o
regime de apuração não cumulativo do PIS e
da COFINS.