Questão
ID 199371Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Educação e Cidadania
Ano: 2019 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: PORTAL CONCURSOS
A criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (Lei Federal n° 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Assim, nas experiências escolares são assegurados o direito de: