Questão 1993626

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1993626

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Exceções

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

O princípio da anterioridade não se aplica aos
seguintes tributos:

Alternativa A: Empréstimo compulsório, imposto sobre
produtos industrializados e imposto sobre a
propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa B: Imposto sobre produtos industrializados,
imposto sobre a propriedade de veículos
automotores e imposto sobre a prestação de
serviço de qualquer natureza.
Alternativa C: Imposto sobre importações, imposto sobre
produtos industrializados e imposto sobre a
prestação de serviço de qualquer natureza.
Alternativa D: Imposto sobre exportações, imposto sobre
importações e imposto sobre a prestação de
serviço de qualquer natureza.
Alternativa E: Imposto sobre produtos industrializados,
imposto sobre importações e imposto sobre
exportações.