Questão
ID 1993412Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Cultural Palmares
Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:
I. diversidade das expressões culturais.
II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social.
É correto o que está contido em