Questão
ID 1993305Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Cultural Palmares
A organização da República Federativa do Brasil está
presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado
precisa de uma correta organização para que sejam
cumpridos os seus objetivos dentro da Administração
Pública. A divisão político-administrativa foi uma das
formas encontradas para facilitar a organização do Estado
Brasileiro. Sabe-se também que há a separação dos
poderes no Brasil, que passou a existir com a Constituição
outorgada de 1824 que prevaleceu até o fim da
Monarquia. Os 3 poderes existentes são o Legislativo,
Executivo e Judiciário. O Poder Judiciário tem algumas
instâncias, dentre elas o Superior Tribunal de Justiça
(STJ). De acordo com a Constituição Federal de 1988, o
STJ é formado por, no mínimo,
presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado
precisa de uma correta organização para que sejam
cumpridos os seus objetivos dentro da Administração
Pública. A divisão político-administrativa foi uma das
formas encontradas para facilitar a organização do Estado
Brasileiro. Sabe-se também que há a separação dos
poderes no Brasil, que passou a existir com a Constituição
outorgada de 1824 que prevaleceu até o fim da
Monarquia. Os 3 poderes existentes são o Legislativo,
Executivo e Judiciário. O Poder Judiciário tem algumas
instâncias, dentre elas o Superior Tribunal de Justiça
(STJ). De acordo com a Constituição Federal de 1988, o
STJ é formado por, no mínimo,