Questão
ID 1993290Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Cultural Palmares
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são
instrumentos de implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, exceto:
instrumentos de implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, exceto: