Questão
ID 1993289Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Cultural Palmares
Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se
refere a sua organização e competência, é correto afirmar
que a responsabilidade de elaboração do plano nacional
de promoção da igualdade racial pertence ao(à)
Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se
refere a sua organização e competência, é correto afirmar
que a responsabilidade de elaboração do plano nacional
de promoção da igualdade racial pertence ao(à)