Questão 1993282

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1993282

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica das Sociedades de Economia Mista

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Cultural Palmares

Baseando-se nos conceitos de Administração Pública,
com relação às Sociedades de Economia Mista, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: São empresas com personalidade jurídica de Direito
Público e Privado, integrantes da Administração
Pública direta que exercem funções típicas e
semelhantes ao Governo do Estado.
Alternativa B: São empresas denominadas de Economia Mista,
pois as normas que incidem sobre elas podem ser
ligadas tanto ao Direito Público quanto ao Direito
Econômico.
Alternativa C: O que caracteriza uma entidade ou empresa ser de
economia mista é o fato de se ter um patrimônio
estatal, ou seja, pertencente a órgãos estaduais, ou
até mesmo um patrimônio diretamente ligado ao
governo.
Alternativa D: O capital social das Sociedades de Economia Mista
é constituído por recursos públicos e privados,
sendo a maior parte das ações dessas empresas de
propriedade do Estado.
Alternativa E: Todas as empresas de economia mista, sem
exceção, tem o “Ltda” ao final de sua razão social
para assim haver uma melhor identificação de seu
capital.