Questão
ID 1993278Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Cultural Palmares
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da
Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema
Nacional de Cultura, se constitui em esferas da
Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo,
assinale a que não se inclui nessa estrutura
Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema
Nacional de Cultura, se constitui em esferas da
Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo,
assinale a que não se inclui nessa estrutura