Questão 1993276

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1993276

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Cultural Palmares

De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de
1988, constituem patrimônio cultural brasileiro

Alternativa A: as manifestações populares e valores culturais e
grupos formadores da diversidade étnica e regional.
Alternativa B: bens de natureza material e imaterial, portadores de
referência à identidade, à ação e à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira.
Alternativa C: somente os conjuntos urbanos e sítios de valores
históricos e a democratização do acesso a esses
bens.
Alternativa D: bens de natureza histórica e documental, sejam eles
materiais ou não, bem como o plano plurianual de
cultura.
Alternativa E: inventários, documentos, sítios, museus, obras e
objetos que tenham qualquer valor histórico mesmo
que esse não seja comprovado por lei.