Questão
ID 1992852Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Impacto ambiental é qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que,
direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança
e o bem-estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e
sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos
recursos ambientais. (Resolução CONAMA
nº 001/1986). Ainda de acordo com essa resolução,
dependerá de elaboração de estudo de impacto
ambiental e respectivo relatório de impacto
ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão
estadual competente, e do IBAMA em caráter
supletivo, o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como:
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que,
direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança
e o bem-estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e
sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos
recursos ambientais. (Resolução CONAMA
nº 001/1986). Ainda de acordo com essa resolução,
dependerá de elaboração de estudo de impacto
ambiental e respectivo relatório de impacto
ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão
estadual competente, e do IBAMA em caráter
supletivo, o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como: