Questão 1992771

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 1992771

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O EIA/RIMA é um dos estudos que devem ser
apresentados durante o processo de licenciamento
ambiental e se diferenciam por:

Alternativa A: O EIA é apresentado durante a licença prévia
(LP), e o RIMAdurante a licença de instalação (LI).
Alternativa B: Os dois são apresentados durante o processo de
Licença Prévia (LP), no entanto o EIA é
apresentado na esfera municipal e o RIMA na
esfera estadual.
Alternativa C: O EIA é um estudo formulado com instruções
técnicas, e o RIMA é um relatório com linguagem
acessível para entendimento do públicoemgeral.
Alternativa D: O EIA apresenta as medidas mitigatórias, e o
RIMAapresenta as medidas compensatórias para
os danos que o empreendimento possa causar.
Alternativa E: O EIA faz parte do Plano de Controle Ambiental
(PCA), e o RIMAfaz parte do Relatório de Controle
Ambiental (RCA).