Questão 1992621

Direito Civil · 2021

Questão

ID 1992621

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Suspensão e Extinção do Poder Familiar

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de

Alternativa A:
seu restabelecimento, após prévia avaliação psicossocial, em caso de óbito ou devolução de crianças adotadas pelos adotantes.
Alternativa B:
sua suspensão, no mínimo, como condição para colocação de criança e adolescente em família substituta sob a forma de tutela.
Alternativa C:
sua extinção quando os pais, na presença da autoridade judicial ou por meio de escritura pública, concordam com a entrega da criança em adoção.
Alternativa D:
sua destituição por meio de sentença judicial proferida em procedimento contraditório, na qual serão citados os pais registrais e a criança ou adolescente.
Alternativa E:
sua perda caso a criança inserida em medida de acolhimento não seja procurada pelos pais ou familiares extensos no prazo de 30 dias.