Questão 1992618

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1992618

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

A Constituição Federal de 1988 prevê os direitos das mulheres em diversos momentos específicos, destacando-se o direito

Alternativa A:
a integrar o quadro diretivo dos sindicatos e confederações, no capítulo sobre Direitos Sociais da Constituição Federal.
Alternativa B:
a ser abordada por profissional do sexo feminino, no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal.
Alternativa C:
a participar das eleições em quantidade superior a 30% dos candidatos, no capítulo sobre Partidos Políticos da Constituição Federal.
Alternativa D:
à proteção especial das mulheres idosas, no capítulo da Proteção à Família da Constituição Federal.
Alternativa E:
de obter o título de domínio ou de concessão de uso, no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal.