Questão 1992606

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1992606

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso

Alternativa A:
poderá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
Alternativa B:
deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e poderá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
Alternativa C:
deverá ser ofertado de forma laica em escolas públicas ou privadas.
Alternativa D:
poderá ser ofertado de forma confessional em escolas públicas ou privadas.
Alternativa E:
deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.