Questão 1992541

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1992541

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Produto e Serviço

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

Alternativa A:
A pessoa jurídica de direito público estrangeira pode ser fornecedora.
Alternativa B:
Pessoa jurídica não pode ser considerada consumidora.
Alternativa C:
Bem imóvel não se enquadra no conceito de produto.
Alternativa D:
Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço é considerada consumidor.
Alternativa E:
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária e as decorrentes das relações trabalhistas.