Questão 1992522

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1992522

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Curadoria dos Bens do Ausente (Art. 22 ao 25)

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativa A:
A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito seis meses após a sua publicação.
Alternativa B:
Em caso de ausência, apenas o cônjuge do ausente será o seu legítimo curador.
Alternativa C:
Falecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião, presumir-se-á morto em primeiro o mais velho.
Alternativa D:
A morte, quanto aos ausentes, somente será declarada cento e oitenta dias após a conclusão da sucessão definitiva.
Alternativa E:
Caso seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, poderá ser declarada a sua morte presumida, sem decretação de ausência