Questão 1992460

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1992460

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE SC

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A Corregedoria-Geral é órgão de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Instituição.
Alternativa B:
O Defensor Público-Geral e o Subdefensor Público-Geral devem ser maiores de 35 (trinta e cinco) anos e membros estáveis da carreira.
Alternativa C:
Compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública determinar correições extraordinárias.
Alternativa D:
O Conselho Superior da Defensoria Pública tem como membros natos o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.
Alternativa E:
Compete ao Conselho Superior editar as normas que regulamentam a eleição para Ouvidor-Geral.