Questão 1992453

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1992453

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Constitui hipótese de atuação da Defensoria Pública:

Alternativa A:
Ajuizamento de ação civil pública para a promoção de direito individual de pessoa idosa.
Alternativa B:
Atendimento de mulher vítima de violência doméstica apenas quando hipossuficiente.
Alternativa C:
Atuação como curador em favor de pessoa privada de liberdade patrocinada por advogado livremente escolhido.
Alternativa D:
Assistência e orientação à pessoa jurídica mediante simples afirmação de necessidade.
Alternativa E:
Atendimento de servidor público estadual em pretensão, salvo quando em oposição ao Estado.