Questão
ID 1992374Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Segundo a doutrina
majoritária, NÃO deve ser reconhecido(a) como
uma característica dos direitos fundamentais:
majoritária, NÃO deve ser reconhecido(a) como
uma característica dos direitos fundamentais: