Questão 1992312

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1992312

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:

Alternativa A: caso algum ascendente do menor se recuse a exercer a sua tutela, o juiz sempre poderá nomeá-lo com ou sem a sua
anuência.
Alternativa B: o tutor pode, com autorização judicial, dispor de bens do menor a título gratuito.
Alternativa C: a curatela é instituto social de proteção dos absolutamente incapazes para a prática de atos da vida civil.
Alternativa D: a tomada de decisão apoiada pode ser requerida pela pessoa com deficiência ou por qualquer das pessoas legitimadas
para promover a interdição.
Alternativa E: para que o apoiador seja desligado a seu pedido do processo de tomada de decisão apoiada, é imprescindível a
manifestação judicial sobre o pedido.