Questão
ID 1992287Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)
Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
São bens da União, conforme dispõe expressamente a Constituição Federal de 1988:
I. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
II. As ilhas oceânicas e costeiras, mesmo que estiverem no domínio dos Estados, Municípios ou terceiros.
III. As terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas.
IV. As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
Está correto o que se afirma APENAS em