Questão 1992177

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1992177

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba

Em consonância com a normatização referente à licitação, constitui caso de dispensa:

Alternativa A:
nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Alternativa B:
para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, independentemente de sua compatibilidade às finalidades do órgão ou entidade.
Alternativa C:
para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa D:
para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, admitida a preferência de marca.
Alternativa E:
para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.