Questão 1991985

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1991985

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Organização Internacional do Trabalho - OIT - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Com base na Convenção nº 81 da OIT, os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a

Alternativa A:
deixar de levar ao conhecimento da autoridade competente as deficiências ou os abusos que não estão especificamente compreendidos nas disposições legais existentes
Alternativa B:
revelar os segredos de fabricação ou de comércio ou os processos de exploração de que possam ter conhecimento no exercício de suas funções nos casos de autuação por infração.
Alternativa C:
divulgar a fonte de queixas que lhes tragam ao conhecimento um defeito de instalação ou uma infração às disposições legais.
Alternativa D:
revelar ao empregador ou a seu representante que sua visita de inspeção resultou de alguma queixa trabalhista.
Alternativa E:
penetrar livremente e sem aviso prévio, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento submetido à inspeção.