Questão
ID 1991814Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concessão de Serviço Público Ordinária
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão
Considere que determinado Estado pretenda transferir à iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte metropolitano,
objetivando, com isso, a melhoria do serviço ofertado ao usuário, com renovação da frota e maior regularidade e pontualidade.
Para tanto, exigiu dos particulares que irão explorar o serviço investimentos consideráveis, os quais serão amortizados
pela tarifa cobrada dos usuários, demandando, para, tanto, não menos do que 10 anos de exploração. O instituto jurídico adequado
para os fins colimados é
objetivando, com isso, a melhoria do serviço ofertado ao usuário, com renovação da frota e maior regularidade e pontualidade.
Para tanto, exigiu dos particulares que irão explorar o serviço investimentos consideráveis, os quais serão amortizados
pela tarifa cobrada dos usuários, demandando, para, tanto, não menos do que 10 anos de exploração. O instituto jurídico adequado
para os fins colimados é