Questão
ID 1991705Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
São documentos definidos pela Resolução CONAMA no 465, de 5 de dezembro de 2014, a serem apresentados pelo empreendedor
para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,
para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,