Questão 1991465

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1991465

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Uma empresa de imunobiológicos realizou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − PGRSS,
descrevendo o tratamento e destino final do RSS. Depois de um ano o responsável técnico do estabelecimento substituiu-o por
outro PGRSS. Esta ação é, legalmente

Alternativa A: correta, pois cada PGRSS é único e adequado para cada situação do estabelecimento.
Alternativa B: incorreta, pois apenas poucas alterações no PGRSS podem ocorrer, mas sem substituição do plano inicial.
Alternativa C: incorreta, pois quem formula e autoriza mudanças no PGRSS é um dos órgãos ambientais oficiais definidos na Resolução
CONAMA no 358 de 29 de abril de 2005.
Alternativa D: incorreta, pois o a forma do destino final do RSS é definido pelo CONAMA, Ministério do Meio Ambiente.
Alternativa E: correta, apenas se não for alterado o destino final do RSS.

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