Questão 1991457

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1991457

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.165/2000 - Altera a Lei no 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental − TCFA, para efeito de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, de que trata a Lei n^o 10.165/2000, são calculados mediante análise dos estabelecimentos, fundamentalmente quanto às características das atividades em termos de:

Alternativa A:
GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; área utilizada para o empreendimento.
Alternativa B:
GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; porte medido em lucro bruto anual da empresa.
Alternativa C:
GU − Grau de Reutilização de Recursos Naturais; PP – Potencial de Poluição; porte medido em patrimônio da empresa.
Alternativa D:
GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; porte medido em receita bruta anual da empresa.
Alternativa E:
GU − Grau de Reutilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; área utilizada e tipo de exploração.

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