Questão
ID 1991455Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 6.803/1980 — Zoneamento Industrial em Áreas Críticas de Poluição
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão
São características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais, conforme a Lei no 6.803/1980 − Zoneamento industrial em áreas críticas de poluição: