Questão 1991449

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1991449

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.514/2008 - Dispõe sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Segundo o Decreto n^o 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R\$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetação

Alternativa A:
primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.
Alternativa B:
primária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
Alternativa C:
primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Pampas.
Alternativa D:
secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e Manguezal.
Alternativa E:
secundária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Pluvial, Amazônia e Restinga.

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