Questão 1991420

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1991420

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que

Alternativa A: a obrigação tributária principal sempre pressupõe o prévio ou posterior cumprimento de obrigação tributária acessória.
Alternativa B: todo sujeito passivo de obrigação tributária principal sempre também será de obrigação tributária acessória.
Alternativa C: a obrigação tributária acessória independe da obrigação tributária principal e existe no interesse da arrecadação ou da
fiscalização dos tributos.
Alternativa D: somente pode ser objeto de obrigação tributária acessória aquele previsto em lei ou ato normativo para ser sujeito passivo
de obrigação tributária principal.
Alternativa E: a obrigação tributária principal se converte em obrigação tributária acessória quando se trata de pagamento de multa por
infração à legislação tributária.