Questão 1991412 de Direito do Trabalho - FCC 2016

Questão

ID 1991412

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Aprendiz

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Com relação ao aprendiz, é correto afirmar:

Alternativa A: A jornada de trabalho legalmente permitida ao aprendiz é de no máximo seis horas diárias para aqueles que não concluíram
o ensino médio e de oito horas para aqueles que concluíram o ensino fundamental, computadas ou não as horas
destinadas às atividades teóricas e prática.
Alternativa B: O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito, por prazo determinado ou indeterminado,
devendo, obrigatoriamente, ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Alternativa C: Considera-se aprendiz, o adolescente ou jovem, entre 14 e 24 anos, com deficiência ou não, que esteja matriculado e frequentando
escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem desenvolvido sob
orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Alternativa D: Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola,
desde que o aprendiz tenha concluído o ensino fundamental.
Alternativa E: Terão preferência, em igualdade de condições, para admissão aos lugares de aprendizes de um estabelecimento industrial,
em primeiro lugar, os filhos, inclusive os órfãos, e em segundo lugar, os irmãos dos seus empregados.