Questão 1991398

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1991398

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

A compensação da Reserva Legal

Alternativa A: poderá ser feita apenas fora do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Alternativa B: somente é possível se houver adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Alternativa C: independe de prévia inscrição da propriedade rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Alternativa D: será feita em área equivalente ao dobro da extensão da área a ser compensada.
Alternativa E: não poderá ser utilizada como forma de viabilizar a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo.